Pensado de forma interdisciplinar, o curso reúne os conhecimentos do campo do Direito e da Filosofia, de modo a oferecer aos acadêmicos, residentes, gestores e, em especial, aos médicos, critérios para a tomada de decisão e orientações de conduta que possam conferir segurança e excelência no exercício profissional.

Por isso, o conteúdo trabalhado aborda ferramentas para auxiliar o médico nos dilemas morais e jurídicos experienciados no desempenho da profissão. O diferencial da dinâmica de ensino se destaca pelo viés prático, que permite o desenvolvimento de habilidades essenciais para o processo de tomada de decisão da atividade médica, a partir do estudo de casos reais. Tudo isso aliado a uma abordagem didática e de fácil assimilação sobre os dilemas éticos, jurídicos e filosóficos enfrentado pelos profissionais na prática clínica

O curso é essencial porque abarca temas que estão cada vez mais presentes na rotina do médico, com implicações diretas em sua atuação. São os casos da evolução tecnológica em saúde, da judicialização da saúde, do acesso à justiça, da adição do Código de Defesa do Consumidor e da ressignificação da relação médico-paciente sob o pilar da autonomia e do princípio da dignidade da pessoa humana. 

Pronto para estimular habilidades de liderança no conflito, negociação e processo decisório das questões ético-jurídicos dos casos clínicos enfrentados? Então, não deixe de se inscrever! 

Módulo 0 - De onde partimos

1. Boas-vindas e o conteúdo completo do curso 
2. Juramento de Hipócrates 
3. Pilares da boa prática médica: preservação de suas raízes 
4. Relação médico-paciente e a inclusão de novos personagens 
5. Processo Tecnológico em Saúde 
6. Mercador de Veneza – Limites do contrato médico 
7. Antígona – Deveres médicos e o Estado 
8. Preservação do bom nome da medicina 

Módulo 1 - Direito médico e seus fundamentos

1. Mitos de Origem 
2. Direito Médico e seus fundamentos – A Constituição Federal de 1988 - Princípio da dignidade humana e sua influência nas decisões médicas 
3. Escolhas existenciais na moldura decisória 
4. Normas Jurídicas que se aplicam nas relações, Base Legal, Hierarquia das Normas – Construindo o caminho da fundamentação médica. 
5. Ponderação de Princípios, Conflito entre regras jurídicas e colisão de princípios e Antinomias Jurídicas. Uma análise prática 
6. Princípios, Estudo de Caso: Transfusão de Sangue e Estudo de Caso: Objeção de Consciência

Módulo 2 - A medicina humanizada

1. Ofício e Sacerdócio 
2. Medicina Humanizada 
3. Contrato Médico: Direitos, Deveres – Boa-fé objetiva e Deveres Anexos 
4. Estudo Dirigido- Paciente Rompe Contrato - autocuidado

Módulo 3 - Liderança no processo de tomada de decisão

1. Autoridade Médica 
2. Urgência e Emergência, Fundamento Legal – Exercício regular do direito.
3. Estudo de Caso - Alta a pedido dos pais

Módulo 4 - Oratória e a aproximação médico-paciente 

1. Conceito de Oratória
2. Autodeterminação, A informação adequada, Consentir sem entender? Termo personalizado 
3. Estudo Dirigido: Indenização por ausência do termo de consentimento

Módulo 5 - Responsabilidade civil, ética e penal 

1. Fundamentação Moral 
2. Responsabilidade subjetiva e objetiva – conceito e diferenças 
3. Conduta, Culpa, Nexo de causalidade, Dano patrimonial x dano moral e Excludente de responsabilidade – Fato de terceiro, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito/ força maior – Como fundamentar uma defesa médica. 
4. Responsabilidade Penal, Notificação compulsória e sigilo médico 
5. Estudo de Caso: quebra de sigilo médico

Módulo 6 - Prevenção de riscos e demandas judiciais.

1. A Prudência 
2. Judicialização da Saúde 
3. Telemedicina vantagens e desafios
4. Prevenção de ações - como evitar demandas judiciais
5. Estudo de caso: recusa do paciente

Módulo 7 - Erro médico:

1. Delitos e Sanções: Redenção
2. Erro Médico e Ato iatrogênico 
3. Diagnóstico e perda de chance 
4. Vieses cognitivos – Controle do pensamento no raciocínio clínico 
5. Estudo de caso: perda de chance

Módulo 8 - Documentos médicos

1. Imperativos 
2. Prontuário e prontuário eletrônico 
3. Termo de consentimento livre e informado- requisitos legais
4. Meio de Prova: CDC e CPC
5. Estudo de Caso: Recusa na entrega do prontuário/perda do prontuário 

Módulo 9- Lei geral de proteção de dados 

1. Lei de Causa e Efeito 
2. Direitos existenciais: intimidade e privacidade 
3. Proteção de dados em saúde 
4. Incorporando os princípios na formação dos colaboradores – rede de proteção 
5. Autorização e confidencialidade – paciente menor 
6. Estudo de caso: vazamento de dados ou violação de dados -– diálogo de fontes

Módulo 10- Terminalidade de vida

1. Morte como um Bem 
2. Dignidade da pessoa humana e Valores pessoais/ autonomia da vontade
3. Diretiva antecipada de vontade, Mandato duradouro e Fundamento legal 
4. Estudo de Caso: Cumprimento de diretiva antecipada e o Poder Judiciário
5. Palavras Finais e horizonte almejado