A Constituição Federal de 1988 assegura tratamento igual a todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Mas quando começa efetivamente a garantia desses direitos? Neste livro, você vai encontrar a resposta a essa pergunta, além de conhecer todos os fundamentos de Direito Civil, começando por como e quando começa e termina a personalidade das pessoas naturais. Lerá a respeito dos principais conceitos de direitos de personalidade, a respeito das teorias sobre a natureza jurídica das pessoas jurídicas e muito mais!

Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).

Evolução histórica do Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Das pessoas naturais
Direitos de personalidade
Das pessoas jurídicas
Desconsideração da personalidade jurídica
Do domicílio
Dos bens
Dos bens públicos
Do negócio jurídico
Dos defeitos dos negócios jurídicos
Da invalidade do negócio jurídico
Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos
Da prescrição
Da decadência
Da prova do negócio jurídico

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.