Este livro apresenta a evolução da disciplina do direito das coisas, com ênfase aos aspectos mais importantes formulados pelo Direito Romano, o qual legou significativos fundamentos para o direito de propriedade. Será discutida a função social da propriedade, a classificação e os efeitos de aquisição e a perda da posse e propriedade. De forma complementar, serão definidas as garantias reais, representadas e regulamentadas juridicamente pelos institutos do penhor, da hipoteca, da anticrese e da alienação fiduciária. Por fim, apresenta-se um interessante e relevante modo de aquisição de propriedade materializado em função de acréscimos: a acessão.

A aspiração humana de dispor, para si, bens materiais e patrimônio poderia levar a uma situação de desordem e provocações se não houvesse uma normatização sobre o tema. Portanto, cabe ao Estado agir, como sempre o fez, e regulamentar o direito de propriedade. Nesse sentido, os estudiosos do Direito Civil defendem, e concordamos com sua precisão, que o direito de propriedade representa a essência do direito privado. Tanto assim é que nosso Código Civil estabelece, no título que trata do tema, que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, bem como o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Assim, de forma clara e precisa, esta obra trata do conjunto de normas que estabelecem padrões jurídicos relativos a coisas passíveis de assenhoreamento pelo homem, sejam elas móveis ou imóveis. O intuito é deixar claro, ao leitor, que o direito de propriedade se trata de uma salvaguarda ao direito que uma pessoa, o proprietário, possui de gozar e desfrutar de determinado bem, tendo, como limite, apenas o que a lei estabelecer.

Alunos de graduação de Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Introdução aos direitos reais
Classificação dos direitos reais
Posse
Teorias fundamentais de posse
Propriedade
Tópicos fundamentais de propriedade
Exercício do direito de propriedade
Modos de aquisição da propriedade
Proteção possessória
Direitos reais sobre coisas alheias
Aquisição da propriedade por usucapião
Do penhor
Da hipoteca
Da anticrese
Da propriedade fiduciária
Espécies de aquisição da propriedade pela acessão

Revisão:
Renato Selayaram, Mestre em DireitoEspecialista em Ciências Políticas

GIACOMELLI, C. L. F. et al. Direito civil VI: direitos reais. Porto Alegre: SAGAH, 2021.