Os efeitos das decisões tratadas e resolvidas no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho ultrapassam os anseios dos envolvidos em eventuais debates, alcançando a todos de determinada classe. Por essa razão, as negociações envolvem, no mínimo, duas categorias: uma representando os trabalhadores (os sindicatos de trabalhadores) e outra representando os empregadores (sindicato patronal). A importância dada ao tema é tão grande que a Constituição Federal de 1988 resguardou um artigo inteiro para tratar dos sindicatos, garantindo a livre associação e assegurando, a estes, a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais, inclusive em questões judiciais e administrativas. As alterações na CLT trouxeram nova luz ao tema, que, neste livro, é objeto de estudo, visando a possibilitar, ao futuro profissional, o aporte para uma prática justa e embasada nas mais atuais decisões legais.

O objetivo do Direito Coletivo do Trabalho é resolver demandas que envolvam toda ou parcela de uma categoria, desapegando-se do caráter individual do Direito Trabalhista. Com as profundas mudanças ocorridas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 2017, a importância do estudo do Direito Coletivo do Trabalho tomou desmedidas proporções. Assim, nesta obra, são esmiuçados os princípios que regem o atual Direito Coletivo do Trabalho, como a greve, a mediação, a arbitragem, entre outros temas, e sua relação com a conjuntura social.

Alunos de graduação de Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Evolução histórica do Direito Coletivo do Trabalho
Sindicato de empregados
Sindicato patronal
Aspectos gerais de negociação coletiva de trabalho
Aspectos especiais da negociação coletiva de trabalho
Convenção coletiva
Dissídio coletivo
Comissão de conciliação prévia
Sindicatos: importância e sindicalismo
Mediação e arbitragem
Noções gerais da greve
Aspectos especiais da greve

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em DireitoEspecialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público
Luciana Bernadete de Oliveira, Mestra em Desenvolvimento Econômico RegionalEspecialista em Administração Financeira

ZAFFARI, E. K. et al. Direito coletivo do trabalho. Porto Alegre: SAGAH, 2021.