Hoje é pacífico o entendimento de que a Constituição Federal é a norma máxima dentro de um ordenamento jurídico. Contudo, nem sempre foi assim, nem sempre as Constituições gozaram do status de norma fundamental. É a partir do estudo do constitucionalismo que conseguimos identificar o estudo das Constituições no decorrer da história e como assumiram um papel fundamental em todas as sociedades modernas. Neste livro, você estudará a respeito de todas as bases do Direito Constitucional, partindo da sua história até ingressar no estudo das normas constitucionais propriamente ditas. Estudará, também, a classificação das Constituições, os seus princípios fundamentais, além de os direitos fundamentais incorporados na Constituição, como os individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, entre outros temas relevantes.

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Conceitos fundamentais
Constitucionalismo
Constituição
Poder Constituinte
Mutações constitucionais
Reforma da Constituição
Normas constitucionais
Hermenêutica constitucional
Princípios fundamentais
Teoria dos direitos fundamentais I
Teoria dos direitos fundamentais II
Dos direitos individuais
Das garantias constitucionais
Dos direitos sociais
Dos direitos de nacionalidade
Dos direitos políticos

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.