Ao olhar atento do estudante de Direito, a lei não serve para cercear, mas para libertar, e esse é o espírito do Direito de Família. Fosse ele composto por amarras, ainda hoje caberia ao pai decidir sobre a vida e a morte do restante da família. Mas não: a sociedade evoluiu e, em uníssono, evoluiu o Direito, e as leis estão (como deveriam) em constante evolução. Mudam os filhos. Mudam os pais. Mudam as mães. Mudam as famílias, portanto, pois não eram felizes com a estrutura que lhes coube originalmente. Os conceitos básicos do Direito das Famílias e as mudanças sociais que desencadeiam sua evolução são discutidos neste livro, com destaque para as novas configurações familiares sob a perspectiva dos textos jurídicos.

Definir a origem histórica das famílias não é uma tarefa simples, mas há diversas teorias ou proposições de diferentes correntes de pensamento que definem essa origem ou, ao menos, criam hipóteses sobre regras universais e fundamentais que serviram de estopim para o surgimento dessa instituição. Essas teorias e preposições serão esmiuçadas nesta obra, que também trata dos modelos familiares, igualmente variados e que se modificam ao longo da história, motivando uma inevitável e vitoriosa adaptação do ordenamento jurídico.

Alunos de graduação de Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Origem e evolução do Direito de Família
As famílias na legislação contemporânea
Família homoafetiva
Famílias monoparentais
Judicialização das relações familiares
Estrutura familiar e quantificação do sofrimento
Alimentos
Guarda, tutela e curatela
União estável
Dissolução da sociedade conjugal
Proteção dos filhos
Poder familiar

Revisão:
Vinicius Mauat da Silva, Mestre em DireitoEspecialista em Direito Público e em Direito Penal

SOUTO, F. R. et al. Direito das famílias. Porto Alegre: SAGAH, 2021.