Os avanços tecnológicos têm ocorrido cada vez mais rapidamente, o que impõe ao Estado e ao direito a necessidade de se adaptar, tanto que já se percebem legislações aproximando o direito das novas demandas tecnológicas sociais. Temos como exemplo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 —, que aborda o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos. Neste livro, vamos abordar o reconhecimento do direito digital como área especializada, identificando o tratamento jurídico de questões relacionadas à informática e sua confluência com outros ramos do direito. Entre outros temas, você vai refletir sobre direito do consumidor no meio eletrônico, responsabilidade civil dos provedores, monitoramento eletrônico, crimes contra a honra e estelionato eletrônico, contratos eletrônicos e valor probante das provas obtidas no meio eletrônico.

Direito digital aborda o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário, apresentando de forma detalhada o processo eletrônico, as novas formas de tributação, os contratos eletrônicos, entre outros temas relacionados ao direito digital.

Alunos de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Direito, sociedade e novas tecnologias
Introdução ao Direito digital
Direitos fundamentais na era da informática
Regulação e novas tecnologias
Tributação 4.0
Proteção de dados pessoais
Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Processo eletrônico
A responsabilidade civil dos provedores a partir do Marco Civil da Internet
Contratos eletrônicos
Governo Digital
Crimes digitais

Revisão:
Cleiton Korok, Graduado em Redes de Computadores
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em Direito

SILVA, L. S. H. T. et al. Direito digital. Porto Alegre: SAGAH, 2021.