A troca de produtos entre os seres humanos ocorre desde os tempos mais remotos. Nesse sentido, a necessidade de constituir uma legislação que disciplinasse esse instituto tornou-se cada vez mais evidente ao longo dos anos. Inicialmente, o Código Comercial de 1850 foi estabelecido para disciplinar as relações mercantis entre os cidadãos. Mais tarde, já em 2002, o Código Civil apresentou um livro que disciplina os atos empresarial e empresário. Neste livro, estudaremos a evolução e as fases do Direito Comercial brasileiro, bem como o surgimento e as fontes da teoria da empresa. Ainda, você verá os princípios regedores da atividade econômica, bem como as hipóteses de transformações societárias. Ampliará os seus conhecimentos acerca do conceito de empresa e empresário, bem como se aproximará do registro de uma empresa.

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Evolução histórica do Direito Comercial
Natureza jurídica
Princípios da atividade econômica
Livre iniciativa
Conceito de empresa: atividade empresária e não empresária
Empresário
Obrigações do empresário
Auxiliares da empresa
Formalização
Registro
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Título de estabelecimento
Sistema de proteção do nome empresarial
Lei de Propriedade Industrial
Noções gerais: marcas e patentes

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.