O principal efeito da decretação da falência é a interrupção da atividade exercida pelo empresário. Neste livro, serão estudados casos tidos como especiais no instituto falimentar, aqueles representados por determinadas atividades não abrangidas pela falência e que, portanto, contam com regime específico, como instituições financeiras, empresas públicas, cooperativas, seguradoras, empresas de previdência e saúde complementar privadas e os consórcios.

Neste livro, você irá conhecer as origens do instituto da falência, sua evolução histórica e os requisitos para sua materialização, bem como a classificação dos créditos que se habilitam para o recebimento dos valores devidos.

Alunos de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Noções gerais de Direito Falimentar
Recuperação judicial
Habilitação e classificação de créditos
Administrador judicial
Pressupostos falimentares
Efeitos da falência
Sujeito passivo na falência
Empresas submetidas a regime especial
Defesa do devedor empresário
Sentença no processo de falência
Ação revocatória
Realização do ativo e extinção das obrigações do falido
Crimes falimentares
Processo penal falimentar
Recuperação extrajudicial
Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido

Revisão:
Renato Selayaram, Especialista em Ciências PolíticasMestre em Direito

ZAFFARI, E. et al. Direito falimentar: recuperações judicial e extrajudicial. Porto Alegre: SAGAH, 2021.