A vida em sociedade traz, naturalmente, uma propensão ao conflito, em especial quando são atingidos bens jurídicos que julgamos importantes. Por isso, a vida é um bem jurídico protegido em praticamente todas as legislações penais do mundo, o que permite, inclusive, que os homicídios possam ser um elemento para mensurar a violência em um determinado país; assim, é o primeiro assunto abordado neste livro. Ainda, diversos outros crimes e suas circunstâncias serão detalhadamente abordados nas páginas a seguir, sempre indicando qual foi o bem jurídico atingido por uma determinada ação ou omissão.

Estudantes de Direito

Confira o sumário detalhado (clique aqui).

Homicídio
Infanticídio e aborto
Lesão corporal
Da periclitação da vida e da saúde
Dos crimes contra a honra
Dos crimes contra a liberdade pessoal
Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, da correspondência e dos segredos
Furto
Do roubo e da extorsão
Usurpação
Do dano
Apropriação indébita, estelionato e receptação
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho I
Crimes contra a organização do trabalho II
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Revisão:
Vinícius Mauat da Silva, Mestre em Direito e em Saúde da Criança e do Adolescente. Especialista em Direito Penal e em Direito Público. Graduado em Direito.