Direito previdenciário busca oferecer uma visão ampla dos fenômenos que atingem diretamente o objeto do nosso estudo, bem como daqueles que se encontram ao seu redor, mas que, de alguma forma, influenciam os elementos e os processos ali presentes. De maneira minuciosamente estruturada, o livro funda-se em dois módulos. No primeiro, analisa-se a seguridade social a partir de seus eixos estruturantes no Brasil (saúde, assistência social e previdência social), para, no segundo, aprofundarem-se ainda mais os estudos com a finalidade de compreender a legislação previdenciária, as fontes de custeios desse sistema e os benefícios previdenciários que ele prevê.

Neste livro, vamos desvendar cada nuance, cada caminho possível dentro do direito previdenciário como ramo de extrema importância na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preconizado como objetivo da nossa República.

Alunos de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Seguridade social na história do Brasil e do mundo
A seguridade social no contexto constitucional brasileiro
Seguridade social e saúde
Seguridade social e assistência social
Seguridade social e previdência social
Legislação previdenciária no Brasil
Regimes de previdência social
Regras do regime geral de Previdência Social
Benefícios gerais do regime geral de previdência social
Benefícios em espécie do Regime Geral de Previdência Social
Fontes de custeio da seguridade social
Questões elementares do Direito Previdenciário

Rodrigo Cristiano Diehl, Mestre em Direito, Mestre em Política Social e Serviço Social, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo

LEITE, A. L. B. A. et al. Direito previdenciário. Porto Alegre: SAGAH, 2022.