O Direito, como ramo da ciência, também tem uma série de divisões. Tal segmentação traduz uma escolha racional, que permite o aprofundamento do Direito em seus mais variados espectros. Uma dessa divisões é em Material e Processual, sendo o Direito Processual Civil um subgrupo deste último. A ordem de julgamento dos recursos e as formas de enfrentar as demandas apresentadas repetitivamente perante o Poder Judiciário são apenas algumas das abordagens que você verá neste livro, que o ajudarão a entender cada vez mais o complexo funcionamento do nosso sistema judiciário.

O Direito Processual Civil trata da regulação das normas que definem a jurisdição civil, ou seja: a efetiva aplicação das leis ao conflito que se apresenta perante o Poder Judiciário. Todavia, a jurisdição, e não apenas a civil, tem como característica uma segunda chance para que aquele insatisfeito com a prestação jurisdicional possa ter a sua pretensão reavaliada. Esta reanálise é feita por meio de recursos, tema central deste livro.

Estudantes de direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Ordem dos processos nos tribunais
Dos incidentes de assunção de competência e arguição de inconstitucionalidade
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Reclamação constitucional
Ação rescisória
Dos recursos: noções gerais
Princípios recursais
Efeitos recursais
Apelação
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Recurso ordinário
Recurso especial
Recurso extraordinário
Embargos de divergência

Revisão:
Vinícius Mauat da Silva, Mestre em Direito. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente.