Esta obra aborda os principais tópicos referentes ao Direito Processual do Trabalho, com destaque para princípios e características do processo do trabalho, partes envolvidas e início do trâmite, processo e procedimentos processuais, prazos, ingresso em juízo, petição inicial e resposta do réu, ônus e meios de prova, audiência e sentença, execução trabalhista, sistema recursal trabalhista, procedimentos especiais e tutelas provisórias, e liquidação de sentença e execução. Ainda, são descritas e pormenorizadas as partes envolvidas no processo, atribuindo-se a função de cada uma delas. Não menos significativa é a análise acerca da relevância de marcantes momentos procedimentais, como a audiência, a resposta do réu, as provas oferecidas e a sentença. Também são analisados os expedientes existentes na legislação para o reexame da decisão proferida. Destaca-se a atual relevância da matéria oferecida ao aluno de Direito, sobretudo aquela relacionada aos dissídios coletivos, à ação rescisória e a outros procedimentos abordados pela nova legislação.

O Direito Processual do Trabalho se trata do conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos, individuais ou coletivos, que advêm das relações de trabalho. Apesar de sua similitude com o Processo Civil, têm características próprias, consistindo em um ramo específico do conhecimento jurídico. Essas características, que formam a base que informa, orienta e inspira preceitos legais, dando organicidade a institutos e sistemas processuais, são apresentadas e analisadas neste livro, que traz a matéria mais atual sobre o assunto em epígrafe.

Alunos de graduação de Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Princípios do processo do trabalho
Características do processo do trabalho
As partes no processo do trabalho
Petição inicial
A audiência
A resposta do réu
Da prova e suas espécies
Encerramento da instrução e nulidades processuais
Sentença
Os recursos
Execução
Dissídios coletivos, ação rescisória e outros procedimentos

 

Revisão:
Renato Selayaram, Mestre em DireitoEspecialista em Ciências Políticas

REIS, A. C. G. et al. Direito processual do trabalho. Porto Alegre: SAGAH, 2021.