A hermenêutica é um ramo da filosofia aplicável a diversas áreas científicas, sendo responsável pelo desenvolvimento de métodos de interpretação. Enquanto a hermenêutica é uma teoria voltada à organização das ciências, a interpretação é ligada à sua prática, sendo a sua aplicação no âmbito do Direito uma parte importante da produção dogmática normativa. Neste livro, trataremos da aplicação hermenêutica ao âmbito jurídico, especialmente em relação à argumentação, incluindo os principais conceitos, questionamentos e aplicações.

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A influência de Aristóteles na hermenêutica e na argumentação jurídica
A dogmática jurídica
O positivismo jurídico
Hermenêutica
A hermenêutica filosófica e o Direito
Interpretação jurídica
O papel dos princípios na interpretação e aplicação do Direito
Interpretação sistemática do Direito
Teoria da argumentação jurídica
Argumentação no âmbito dos direitos fundamentais
Discricionariedade judicial
A problemática das lacunas no ordenamento jurídico
O Direito levado a sério
Ativismo judicial
Teoria da decisão judicial
Precedentes judiciais

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.