Estudar a história do Direito no Brasil implica identificar como o Direito atual se formou e se desenvolveu no decurso dos séculos até se constituir como o mais eficiente elemento de contenção social — molda atitudes e freia comportamentos, inibindo reações instintivas e Impondo reações racionais, para que prevaleça a ordem da lei em detrimento da vontade do mais forte. Neste livro, você conhecerá as origens do Direito no Brasil, costurando os principais conceitos da área para reconhecer como o poder jurídico se constituiu em um dos principais alicerces da soberania do Estado brasileiro.

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Unidade 1
História do Direito brasileiro: Brasil colonial,
imperial e republicano
Conceitos jurídicos
Significados da palavra “direito
Origens e funções do Direito
Fundamentos de Direito Privado
Fundamentos de Direito Público
Sanção e coação

Unidade 2
Teoria da norma jurídica
Atributos, classificações e dimensões das normas jurídicas
Fontes do Direito
Do processo legislativo como fonte legal:
etapas e procedimentos
Causas e formas de cessação de validade,
espécies de revogação e repristinação
Jurisprudência e sistemas jurisprudenciais:
história e acepções

Unidade 3 
Instituições de Direito Público: da teoria do Estado
e do Estado brasileiro
Sociedade: origem e elementos constitutivos
Teorias sobre os fundamentos da sociedade
Estado e soberania: regimes políticos e formas de Estado

Unidade 4
Estado e sociedade
Os três elementos do Estado: território, poder e povo
Participação política, direitos humanos e democracia
Modelos de democracia: democracia direta, representativa
e participativa
Representação política: partidos políticos
e sistemas partidários
Estado e o indivíduo: direitos individuais, coletivos,
econômicos e sociais — visão neoliberal

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.