O Direito Civil vem acompanhando a evolução da sociedade desde as suas formas de organização mais rudimentares. Os contratos verbais foram, por muitos séculos, a única forma de organização da civilização. E até hoje são utilizados. Neste livro, você vai identificar o conceito de contrato, os princípios que o norteiam, bem como as suas diversas classificações, incluindo as peculiaridades inerentes a cada uma. Ainda, verá os conceitos básicos de responsabilidade civil e como o Código Civil de 2002, ainda que tenha revogado integralmente o Código Civil de 1916, manteve diversos institutos do antigo Código. Por outro lado, descobrirá que também trouxe importantes inovações, incorporando posicionamento consolidado da jurisprudência dos tribunais superiores.

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Unidade 1
Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
Efeitos dos contratos
Extinção contratual: causas normais e anormais

Unidade 2
Compra e venda de mercadorias
Extinção contratual e pactos acessórios da compra e venda
Troca, ou permuta
Doação
Locações
Mandato

Unidade 3
Responsabilidade civil e a legislação brasileira
Fato ilícito
Caso fortuito e força maior
Responsabilidade civil e contratos
Obrigação de indenizar: tipos e valoração da indenização
Responsabilidade civil do Estado

Unidade 4
Direitos reais
Da posse
Da propriedade em geral
Direito de vizinhança e condomínio
Aquisição e perda da propriedade
Registro de imóveis: princípios e efeitos do registro
Defesa da propriedade
Direitos reais sobre as coisas alheias

Revisão:
Miguel do Nascimento Costa, Bacharel em Ciências Sociais. Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito Público.
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.