O Direito de Família é um dos ramos do Direito Privado mais influenciados pelos valores constitucionais positivados na Carta Magna de 1988, a qual dá tratamento diferenciado à família. O art. 226, por exemplo, institui que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado, entendendo-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Neste livro, você vai ler sobre a evolução histórica do conceito de família, estudar o tratamento constitucional a ela conferido, identificar os princípios norteadores desse ramo do Direito e descobrir­ como a Suprema Corte vem interpretando o alcance do núcleo familiar.

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Unidade 1
Introdução ao Direito de Família
Do casamento
Esponsais
União de fato, união estável e concubinato
Relações de parentesco

Unidade 2
Filiação
Bem de família
Dos alimentos
Pessoas obrigadas a prestar alimentos
O cumprimento da obrigação alimentar

Unidade 3
Sucessões em geral
Do momento, lugar e objeto da abertura da sucessão
Da herança

Unidade 4
Da sucessão legítima
Da sucessão testamentária
Modalidades de testamento, disposições testamentárias e codicilo

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.