No livro Normas especiais do direito tributário, o leitor será apresentado a importantes reflexões sobre o tributo. O Código Tributário Nacional, o fato gerador, a obrigação tributária, a capacidade tributária, os sujeitos ativos e passivos, a elisão e evasão fiscal, o processo administrativo fiscal e judicial tributário, a cobrança de crédito tributário e a administração tributária são alguns dos itens abordados neste livro.

No livro Normas especiais do direito tributário, você encontrará uma abordagem detalhada sobre temas que envolvem essa área de atuação, como o fato gerador, a obrigação tributária e a capacidade tributária.

Alunos de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Fato gerador
Sujeitos da obrigação tributária
Responsável tributário
Constituição do crédito tributário
Suspensão do crédito tributário
Extensão e exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário
Administração tributária
Cobrança do crédito tributário
Processo administrativo fiscal
Processo judicial tributário
Infrações tributárias

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em DireitoEspecialista em Direito Ambiental Nacionale Internacional e em Direito Público

REIS, A. C. G. et al. Normas especiais do direito tributário. Porto Alegre: SAGAH, 2021.