O papel dos registros de imóveis sinaliza duas características da sociedade atual: a primeira consiste no fato de que há atos formais que só podem ser praticados dentro de uma moldura legislativa específica e a segunda aponta para o crescente papel dos mecanismos extrajudiciais como protagonistas de etapas indispensáveis para a vida em sociedade. Atualmente, as funções registrais são exercidas por particulares, mediante delegação do Poder Público, que poderá, então, explorar essa atividade dentro de diretrizes e parâmetros fiscalizatórios predefinidos. Sinteticamente, essas noções ocuparão um pouco mais da metade desta obra, que trata das noções gerais sobre a gestão do patrimônio de uma unidade do registro de imóveis. Inicialmente, são discutidos os fundamentos do Direito Imobiliário, com destaque às noções gerais do registro de imóveis no Brasil. Em seguida, a atividade dos registradores entra em pauta, bem como a natureza jurídica dos serviços de registro e seus principais livros. O restante do livro aborda aspectos inerentes ao Direito Registral Imobiliário, desde a matrícula e a averbação, passando pela incorporação imobiliária e o registro de loteamentos, até os importantes tópicos de gestão e controle patrimonial.

O Direito pode ser descrito como um espelho da sociedade de uma determinada época. Por meio dele, conseguimos perceber a evolução dos valores e o movimento civilizatório em marcha. Em uníssono, evoluiu o Direito Registral, que se tornou o meio solene pelo qual se instrumentalizam, por exemplo, as transações imobiliárias. Não há quem negue, portanto, o valoroso papel do registro de imóveis e da gestão patrimonial, indispensáveis para a vida em sociedade. Descubra, nesta obra, tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, munindo-se da mais atual teoria para uma prática efetiva e bem fundamentada do Direito Registral Imobiliário.

Alunos de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Fundamentos do Direito Imobiliário
Legislação aplicada à atividade dos registradores
Delegação de serviços de registro
Dos livros
Das matrículas
Do registro e da averbação
Das retificações de registro e averbação
Incorporação imobiliária
Registro de loteamentos e registro Torrens
Responsabilidade do oficial de registro
Direitos e deveres dos registradores
Usucapião extrajudicial e regularização fundiária
Imóveis de marinha e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Gestão patrimonial
Controle patrimonial
Materiais e estoques

Revisão:
Vinicius Mauat da Silva, Mestre em Direito

SOUTO, F. R. S. et al. Registro de imóveis e gestão patrimonial. Porto Alegre: SAGAH, 2020.