Neste livro, você estudará as espécies de responsabilidade civil, as hipóteses da sua exclusão, bem como a responsabilidade civil do Estado. Verificará que as fases pré e pós-contratual também podem gerar o dever de indenizar, e reconhecerá que o consumidor tem uma proteção especial, garantida inclusive pela própria Constituição Federal.

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Unidade 1
Histórico e conceito jurídico de responsabilidade civil
Responsabilidade civil subjetiva, objetiva (teoria do risco) e culpa presumida
Responsabilidade civil e a legislação brasileira
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
Responsabilidade civil e penal: distinções

Unidade 2 
Elementos caracterizadores da responsabilidade civil
Ato ilícito: conceito e elementos
Dano: conceito e modalidades
Nexo de causalidade
Culpa lato sensu: dolo e culpa (negligência, imprudência e imperícia
Excludentes de ilicitude
Culpa exclusiva de terceiro e concorrente da vítima
Caso fortuito e força maior
Teoria da imprevisão
Inexecução contratual total e parcial
Tipos de indenização:  obrigação de indenizar, valoração da indenização e cláusula de não indenizar

Unidade 3
Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós-contratual, e recusa de contratar
Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos jurídicos
Responsabilidade civil do Estado:  teoria do risco administrativo
Responsabilidade civil do Estado:  responsabilidade nas atividades perigosas
Excludentes de responsabilidade do Estado

Unidade 4
Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Concorrência desleal
Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares, seguros e planos de saúde
Responsabilidade civil do profissional liberal: exemplos do médico em geral, cirurgião plástico e advogado
Responsabilidade civil do profissional liberal: responsabilidade contratual e obrigação de meio e de resultado
Responsabilidade civil do profissional liberal: consentimento informado

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.