Embora hoje já exista um pensamento hegemônico sobre o caráter civilizador da sanção penal, o papel das normas processuais penais permanece assumindo versões ambíguas. Ora é instrumento de punição, ora é mecanismo que permite a impunidade. Neste livro, você terá acesso a informações que contemplam desde os fundamentos do processo penal até a comunicação dos atos processuais e a sentença penal.

Para que serve o processo penal? Para punir? Neste livro, você descobrirá para que serve o processo penal e terá acesso a informações que contemplam desde os fundamentos do processo penal até a comunicação dos atos processuais e a sentença penal.

Estudantes de graduação em Direito.

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Fundamentos do processo penal
Princípios processuais penais e constitucionais
Lei processual penal no tempo e no espaço
Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
Acordo de não persecução penal
Ação processual penal: noções gerais e condições
Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto
Jurisdição e competência penal
Prisões cautelares e prisões em flagrante
Teoria geral das provas no processo penal
Questões e processos incidentes
Sujeitos e partes do processo
Comunicação dos atos processuais
Medidas cautelares reais
Sentença penal

Revisão:
Vinícius Mauat, Mestre em Direito

REIS, A. C. G. et al. Teoria geral do processo penal. Porto Alegre: SAGAH, 2021.