Teoria Geral do Processo
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Informações Técnicas - Impresso
ISBN: 9788595024946
Ano: 2018
Informações Técnicas - E-Book
Páginas: 168
ISBN: 9788595024946
Ano: 2018
- Resumo Neste livro você vai aprender sobre noções básicas de direito processual, evolução do processo no direito brasileiro e composição dos conflitos de interesse.
- Texto Curto Neste livro você vai aprender sobre noções básicas de direito processual, evolução do processo no direito brasileiro e composição dos conflitos de interesse.
- Sumário Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).
Noções básicas de Direito processual
Evolução do processo no Direito brasileiro
Constituição e processo
Estrutura e organização do Poder Judiciário brasileiro
Norma processual
Jurisdição
A nova feição da atividade jurisdicional: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais
Os elementos, as condições e as classificações da ação
Processo civil: conceito, considerações gerais e competência
Competência: critérios determinativos e modificações
A competência dos Juizados Especiais
Pressupostos processuais
Tutela jurisdicional - Equipe Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito.
- Material Complementar